A Geração Perdida

A Europa e o Futuro

2011-11-13T11:00:00.000-08:00

No contexto do pós-II Guerra Mundial, particularmente devido a características político-económicas, a ideia da construção sustentada de uma confederação de Estados Europeus com elevado grau de interdependência tanto a nível político como económico e social tomou as proporções que hoje reconhecemos na União Europeia. A teorização da criação de uma comunidade de Estados Europeus encontrou e continuará a encontrar obstáculos das mais variadas índoles.
O contra-senso, ironicamente, prende-se com o surgimento de problemas que, supostamente, estariam salvaguardados com a própria génese da UE.

Teoricamente, a União Europeia teria tudo para dar certo. Isto é, se o mundo fosse um local idílico. Na Era da Globalização, onde a necessidade constante de acalmar os mercados se sobrepõe ao principio fulcral de solidariedade e respeito pelos direitos dos povos, não é de admirar que a Europa caminhe em direcção ao abismo.

Os consecutivos tratados europeus ambicionavam criar directrizes comunitárias de entendimento económico, social e politico. Nas últimas duas décadas, foram notórios os esforços para relançar a Europa para os lugares cimeiros dos “motores da economia mundial”. A crise da dívida pública Europeia veio destruir tais ilusões. O euro fracassou. A falta da criação de medidas monetárias articuladas levou a um desequilíbrio brutal entre as mais pequenas e as mais poderosas economias europeias. A Europa deve crescer como um todo e não apenas “à boleia da Alemanha e da França”. Para ultrapassar a crise da dívida pública europeia a solução poderia passar, por exemplo, pelas eurobonds – correspondendo ao princípio da solidariedade económica.
Este raciocínio leva-me a referir um caso específico. O G dos PIG’S tem sido o mais massacrado pela UE e pelos porta-vozes da vontade europeia – Merkel e Sarkozy – mas, não criem ilusões, a atenção irá certamente virar-se para as outras “letras”.

A Grécia chegou novamente a um impasse. Desta vez, o primeiro-ministro Papendreou decidiu, após a confirmação do envio de uma nova tranche de apoio à economia grega, chamar os gregos a decidir sobre a continuidade da Grécia na zona euro. Volvido pouco mais de um dia, Papandreou demonstra intenções de voltar atrás com a sua palavra. Tudo devido às pressões dos mercados e, principalmente, de Durão Barroso, Merkel e Sarkozy.

A conclusão que retiro é uma só - os mercados e os lideres desta Europa têm medo da democracia. Impera agora, tentar responder a algumas perguntas. Que Europa é esta que tem medo da democracia? Que Europa é esta que relega os seus princípios e orientações centrais para último plano em detrimento da saúde das suas maiores economias e dos mercados financeiros?

A nossa geração foi bombardeada com a ideia de que nos deveríamos sentir como Europeus. Deveríamos afirmar, de peito cheio, que somos Europeus antes de dizer que somos portugueses. Para tal acontecer, a génese desta UE tem que mudar. Afinal de contas, eu não me orgulho de uma Europa que não se incomoda por ver um país e um povo claudicar por puro interesse económico.

Artigo também publicado no Global Pass

Conservadorismo bacoco

2011-08-31T16:06:00.001-07:00

Coincidência do destino ou não, na mesma semana em que o Bloco de Esquerda reafirma a continuidade na sua luta pela aprovação de uma lei que garanta o direito dos casais homossexuais a adoptar uma criança, surge mais uma infeliz deambulação relativa ao mundo LGBT. Refiro-me ao artigo publicado pelo Semanário Sol, da autoria de José António Saraiva, no qual o mesmo investe numa confusa análise a uma badalada notícia relativa ao ex-líder da JSD e ao seu ex-marido.

A notícia que JAS desconstrói no seu artigo de opinião, foi publicada no Diário de Notícias, e alude à recente queixa apresentada por Carlos Marcano na Polícia acusando Jorge Nuno de Sá de agressão. Relativamente àquilo que JAS afirma, urge destacar duas problemáticas que estão enraizadas no conservadorismo bacoco de grande parte dos opinion makers direitosos - ou simplesmente ignóbeis na compreensão do mundo LGBT. A primeira é a confusão da ausência de uma “mulher” e de um “homem” no relacionamento, ao passo que a segunda, é o preconceito que associa a existência de casos de violência doméstica apenas ou predominantemente em casais gays.

Para Saraiva, ex-director do Expresso e agora director do semanário Sol, a mesma notícia despertou-lhe o interesse devido ao “nome da mulher”, acrescentando que “havia supostamente uma mulher que tinha acusado o marido de agressão. Ora a mulher chamava-se Carlos Maceno. Foi isto que me fez voltar atrás.” Mais adiante no texto, afirma que “o leitor já percebeu uma dificuldade semântica com que me tenho defrontado neste texto: não havendo neste ‘casal’ um marido e uma mulher, poderá falar-se em dois maridos? Ou seja: Carlos Marcano é marido de Jorge Nuno de Sá e este é marido de Carlos Marcano?”

Farei de bom grado, o esclarecimento de que o caro senhor Saraiva necessita. É mesmo verdade. Num casal homossexual existe um homem e homem. Ou então, uma mulher e uma mulher. Bem, segundo o poliamor também pode haver um homem e um homem, e pelo meio uma mulher e um outro homem. Quem sabe? A decisão cabe a cada pessoa e não ao director do Sol. A ingerência nos assuntos privados e na sexualidade dos cidadãos não é novidade. Esperava-se que após a aprovação do casamento homossexual algumas barreiras fossem quebradas. No entanto, os argumentos homofóbicos continuam a ser os mesmos, e a atitude machista e predominante continua a proliferar, seja nos média ou no café da esquina.

JAS refere duas questões: a de que a instituição casamento foi desde sempre associada a um homem e a uma mulher – e portanto tal visão católica da coisa tem que ser intocável – e, por outro lado, que devido ao facto dos gays terem travado uma tão grande luta para se poderem casar tal não lhes reserva o direito de se poderem separar tão facilmente como os casais heterossexuais.
Estes dois comentários podem receber uma análise conjunta. Em primeiro lugar, a “instituição” casamento é apenas mais um daqueles moldes do pensamento dominante para onde a Sociedade e os seus interesses tentam empurrar cada um de nós, tentando fazer com que a mesma esteja apenas disponível para o coroar da “normalidade” heterossexual. A Sociedade não é imutável e a História não chegou ao fim. Tome-se o exemplo da parentalidade. Nos dias que correm é cada vez mais normal a existência de famílias monoparentais – são circunstâncias do tempo e que decorrem, naturalmente, das mudanças sociais. Se de tal falássemos há uns anos atrás, decerto que vários imperativos morais seriam trazidos à tona para condenar tal situação. Por outro lado, o argumento falacioso de que os casais gays, por terem lutado para se poderem casar não se poderem divorciar, é um tremendo desrespeito e uma falta de noção completa da realidade. Se fossemos seguir a mesma lógica, poderíamos retroceder no tempo e abolir a lei do divórcio. Isto porque, a instituição casamento é para toda a vida…Infelizmente, para JAS, as nuances no íntimo de cada um e nos seus relacionamentos são privilégios dos heterossexuais.

Subjacente a toda esta temática, denota-se a utilização da ironia e do sarcasmo quando o mesmo se refere à pretensa agressão do ex-deputado e líder da JSD ao seu ex-marido. A ideia ilusória de que a violência impera e predomina única e exclusivamente nos casais gays é promovida pelo mediatismo que lhes é dado. Infelizmente, uma notícia nos mesmos moldes que se refira a pessoas de sexos distintos não é tão apelativa. Principalmente quando, neste caso, a noticia é relativa a uma pessoa com q.b. visibilidade na Sociedade portuguesa. O salazarismo força à velha máxima do “entre marido e mulher, não se mete a colher.”, mas o mesmo não se aplica quando há um homem e… um homem. Recordo, que até há bem pouco tempo a violência doméstica não era sequer crime. Tal passou a ser através de uma proposta de lei do Bloco de Esquerda. Esse partido que só se interessa pelas causas estruturantes mas que, na realidade, até permite o avanço da mentalidade civilizacional do nosso país.

Este género de tomada de posição em nada favorece o respeito pelo próximo e, principalmente, o respeito pelos direitos fundamentais. É um direito amar quem se quiser amar, sem se ser julgado. Aliás, para aqueles que insistem em discriminar tendo em conta a orientação (e sim, orientação ao invés de escolha) sexual, não se deve esquecer que essas pessoas são parte integrante da mesma Sociedade, pagam os mesmos impostos e respeitam as mesmas regras que os outros. A questão da adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo ainda levanta mais polémica do que o próprio casamento. Tão importante como consagrar este direito, é a necessidade do desenvolvimento de uma política de sensibilização junto aos portugueses que tenha como objectivo último a desmistificação da temática. Só desta forma é que se poderá combater a imposição do pensamento único, desta feita veiculado por Saraiva, que se reflecte num imenso desrespeito pelo mundo LGBT.

Artigo também publicado n'A Comuna

Chão da Lagoa, BPN e primeiro mês de governação: diz que é uma espécie de silly season

2011-08-06T16:44:00.000-07:00

Quando o mês de Agosto bate à porta, a expressão que prolifera por todos os meios de comunicação social e pelos seus famigerados opinion makers é silly season. Ora, o senso comum diz-nos que esta expressão se refere à frivolidade, futilidade e até, inutilidade, patente nas notícias que nos chegam numa altura onde toda a actividade política cessa – quando o país “está de férias”. Apraz-me dizer que este ano, e ainda que Passos Coelho – na sua altiva posição de Salvador da Pátria – tenha anunciado que os deputados não deveriam contar com férias tão cedo visto que até no santo mês de Agosto é necessário legislar mais austeridade, o termo silly season tem vindo a ganhar toda uma nova expressão e dimensão.

No passado fim-de-semana, realizou-se no Chão da Lagoa a mais popular das festas laranjinhas. Invariavelmente, a mesma continua a pautar pela ostentação do “regime” social-democrata da Madeira, com o seu líder indisputável a vociferar, novamente, para todas as direcções. Entre o pseudo bate-boca com Paulo Portas e a sua vã promessa de deixar o poder caso não consiga maioria absoluta nas eleições regionais de Outubro (lembremo-nos que em 2007 já havia jurado a pés juntos não se recandidatar), Jardim teceu um iluminado comentário relativamente ao Bloco de Esquerda. Segundo as sábias palavras do Líder do PSD/Madeira, o Bloco é "aquele partido dos casamentos gays". Acrescentando que "essa fruta não é fruta que seja consumida dentro do povo social-democrata. Eles que vão casando uns com os outros”. Cabe-me a tarefa de agradecer, da forma mais sincera possível, a Jardim. É verdade o que este diz. O Bloco de Esquerda é “o partido dos casamentos gays”. Aproveito para clarificar que somos também o partido que defende a IVG, que apresenta no Parlamento a proposta de lei para legalizar a eutanásia, que quer também legalizar as drogas leves, que defende o fim dos falsos recibos verdes, que quer uma auditoria pública à divida, que quer renegociar essa mesma dívida, que defende os direitos de Abril, que luta contra a precariedade, entre tantas outras coisas.

Tudo aquilo que incomoda o arco governativo, preocupado com a saúde do capital financeiro ao invés de se preocupar com os direitos dos portugueses, é e continuará a ser defendido pelos bloquistas. O argumento falacioso de que o Bloco é o partido das causas fracturantes e que pouco interessam é já o discurso dominante das peças da “mobília” conservadora/bacoca do mundo político português. O Bloco luta para que estas causas fracturantes, que na realidade não o são ou pelo menos não o deveriam ser, sejam discutidas na esfera pública. Tudo porque, acima de tudo, o BE é um partido que luta pela igualdade dos cidadãos e para que cada um deles possa usufruir dos seus direitos. Partidos que existem única e exclusivamente com o propósito de defender o pobre capital financeiro há muito que existem e governam este país. Posto isto, só me resta reiterar o agradecimento ao madeirense por tão prestigioso e notável reconhecimento.

Falando em direitos e em igualdade, é assombroso ver a perpetuação do ataque cerrado por parte do capital ao salário e aos direitos do trabalhador. Este primeiro mês de governação da coligação entre PSD/CDS fica marcado por mais austeridade patente no imposto sobre o subsídio de Natal, nas alterações ao código do trabalho, no aumento brutal do preço dos transportes e com a venda a preço de saldo do BPN. Que Passos Coelho iria quebrar promessas de campanha eleitoral, dúvidas não restavam. A questão é que não o esperávamos tão cedo. Os neoliberais já nem se dão ao trabalho de omitir a sua agenda política.

O BPN irá, desde já, tornar-se num símbolo daquilo que este Governo irá promover. Tudo aponta para que esta venda por cerca de 40 milhões de euros trará um enorme prejuízo ao Estado que por si só já investiu mais de 2,5 mil milhões de euros no BPN. Já para não falar das obrigações que ainda vão ligar o Estado ao Banco Português de Negócios. Novamente, este negócio apenas vem servir os interesses do capital financeiro que consegue desta forma fechar um verdadeiro negócio da China. O regabofe continua. Os donos do capital regozijam enquanto os portugueses irão continuar a penar ao ver o dinheiro dos seus impostos enterrado em nacionalizações de prejuízos e nos negócios for the boys.

Poder-se-ia ainda falar da privatização da RTP, das querelas entre a Imprensa e a Ongoing, das nomeações para a CGD e das Secretas, entre tantas outras. No entanto, é maçador continuar a interpretar e desconstruir notícias que de sério pouco têm. O ridículo desta silly season que não o era suposto ser -dada a preocupante situação do nosso país -, serve como elemento caracterizador dos políticos que irão liderar o nosso país num futuro próximo e que nos encaminha, de forma calma e confiante, para as garras do capital e para o consequente abismo. Isto é… a menos que o partido do casamento dos gays tenha algo a dizer. Infelizmente para esta silly classe político-económica, parece-me que terá.

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Pós-eleições - a previsibilidade do futuro

2011-07-08T17:48:00.000-07:00

Os resultados do passado dia 5 de Junho confirmaram uma viragem à direita, que se tem vindo a verificar um pouco por toda a Europa. Parece justo afirmar que, se dúvidas havia do rumo governativo que o Estado Português iria tomar com esta aliança do extremismo neoliberal de Passos Coelho com o conservadorismo democrata-cristão de Portas, estas se dissiparam rapidamente. O capital está, progressivamente, ao ataque - com o compadecimento da União Europeia - e Portugal caminha para a bancarrota e para o mais brutal ataque aos direitos sociais e laborais alguma vez presenciados na história da democracia portuguesa.

A nova composição da Assembleia da República merece, por si só, uma análise. A obtenção da tão necessária maioria governativa que Cavaco reclamava com objectivo último de permitir a estabilidade política de forma a pagar a ‘ajuda’ externa da troika materializou-se na aliança, desde logo previsível, do PSD com o CDS/PP. Esta semana, com a apresentação do programa de Governo, foram desvendadas as ‘prendas de Natal’, e não só, que serão gentilmente oferecidas aos Portugueses.

O PSD, em êxtase, com o líder mais neoliberal dos últimos anos prometeu e está a cumprir – este Governo irá mais longe nas suas medidas do que aquilo que ficou acordado no memorando da Troika. Passos Coelho tem nas suas veias o fervilhante sangue neoliberal que o impulsiona a, cada vez mais, querer tornar-se num obediente discípulo de Angela Merkel. A necessidade de demonstrar que pode privatizar tudo o que é possível já era previsível. No entanto, auxiliado pelos tiques conservadores de Portas e pela bandeira de que todos aqueles que recebem subsídios são ‘preguiçosos’ assistimos à materialização dos desprezo pelos mais desfavorecidos na obrigação, por parte dos subsidiários do desemprego, de trabalhar de graça para as IPSS’s ou para as misericórdias. Este atropelo aos direitos das pessoas toma expressões práticas e decerto que não se ficará por aqui.

Por outro lado, aqueles que depositam as suas esperanças no PS só poderão ser, novamente, defraudados. Por hábito, quando se encontra na oposição, o PS, desfralda as bandeiras da esquerda e do socialismo. Ainda assim, e tendo a sua assinatura no memorando da troika, o seu papel como oposição está reduzido à crítica ao PSD/CDS quando estes forem além do mesmo documento. Excepção feita a este caso, irá alinhar sempre com o Governo. Desta forma, o mote “Nada esperamos do PS” está mais actual do que nunca.

O Bloco saiu fragilizado das urnas. O decréscimo do número de deputados assim o afirma. No entanto, fragilizado não significa derrotado. Os ecos que nos chegarão do trabalho desses mesmos deputados serão bem audíveis. Continuaremos a incomodar o capital e a ordem social hierarquizada instituída e, por isso mesmo, o Bloco de Esquerda continuará a ser o principal alvo a abater por parte da intelligentsia do arco governativo. E é esta a nossa missão. Não nos compete assistir impávidos e serenos àquilo que se passa nas ruas e no Parlamento Grego. Muito menos nos compete, compactuar com este saque à democracia que esta Europa está a fazer. Começou na Grécia, passou pela Irlanda e os seus efeitos cedo se sentirão em Portugal. Espanha e Itália serão os próximos. PIGS é nome atribuído pelos economistas aos países do Mediterrâneo que a Europa tem sob a sua mira. A esquerda europeísta deve lutar para que este saque brutal pare. A esquerda europeísta tem, mais do que nunca, a missão de sensibilizar e consciencializar as pessoas de que esta ‘ética social na austeridade’ que eles tanto apregoam não passa de um falso embelezamento no roubo de que vamos ser alvo.

Se durante anos nos disseram que Portugal ‘está de tanga’, e é sempre necessário ‘apertar o cinto’, a questão impõe-se… quando chegará a hora do capital financeiro apertar o cinto? Quando chegará a hora daqueles que efectivamente vivem acima das suas possibilidades paguem com as suas obrigações à Sociedade? Os próximos anos serão anos duros para os portugueses, que verão os seus direitos diminuírem e as suas obrigações aumentarem, tudo em nome crescimento económico do capital financeiro, dos interesses da Alemanha e da troika. A luta é intemporal e está na hora da mesma se intensificar.

Artigo publicado n'A Comuna

Campanha da Greenpeace

2011-07-04T19:10:00.000-07:00

Seguindo este link, poderão ficar a conhecer a mais recente campanha da Greenpeace. A inovação continua presente na consciencialização.

Warpaint - Undertow

2011-06-21T10:47:00.000-07:00

No Festival Paredes de Coura, a 18 de Agosto.

Que futuro para o Bloco?

2011-06-08T08:46:00.000-07:00

Os resultados eleitorais da passada noite de 5 de Julho colocam o Bloco de Esquerda, os seus militantes e simpatizantes numa situação nunca antes vivida na curta história do Partido. A redução do número de deputados eleitos de 16 para 8 e a correspondente perda de cerca de 250 mil votos são factos incontornáveis que não podem, nem devem, ser analisados de ânimo leve. O Bloco foi um derrotado deste acto eleitoral. No entanto, a análise feita aos resultados nas urnas devem ter em conta os resultados gerais e não apenas os do BE.
Mais à esquerda assistimos à consolidação da força da CDU. Ganharam um deputado e mantiveram os seus resultados ao nível daquilo a que já nos habituamos. É certo e sabido que a CDU sai de cada acto eleitoral como “eterno vencedor”, ainda assim e neste caso específico, acabou mesmo por ser o maior vencedor à esquerda. Conseguiu recuperar o lugar de 4º partido mais representado no Parlamento e conseguiu deixar o BE para trás. E num contexto no qual a queda do PS levou ao seu pior resultado eleitoral nos últimos 20 anos, decerto que os comunistas se podem mostrar satisfeitos e animados para a legislatura que se aproxima.
O porquê da CDU ter alcançado este resultado e o decréscimo do BE comparativamente aos mesmos parece evidente. A carga histórica que se associa à CDU levou, ao longo destes anos, à construção de uma base mais ou menos sólida que permite que os seus resultados não oscilem de forma significativa, variando um ou dois pontos percentuais. A CDU tem, comparativamente ao BE, mais “liberdade” na sua acção política devido à sua base de apoio. Existem quatro situações que podem ter levado à perda de votos: o apoio a Manuel Alegre, a moção de censura, a questão da renegociação da dívida e o “voto útil”.
Primeiramente, e ainda que continue a acreditar que o apoio a Alegre estava certo, a Sociedade Portuguesa e certamente grande parte do eleitorado do BE, viu neste apoio uma colagem ao PS e a consequente renúncia àquilo que o Bloco tinha vindo a defender. Apesar de tal estar longe da verdade, o facto de Alegre aparecer como fiel seguidor de Sócrates nesta campanha, apenas prejudicou os bloquistas levando à construção da ideia errónea em relação àquela que é a posição do Bloco em relação ao PS. O apoio prestado nas Presidenciais não foi um apoio ao PS mas sim a Alegre. Relembro que o primeiro partido a anunciar publicamente o seu apoio ao socialista foi o BE, seguindo-se o PS numa tentativa desesperada de não perder um dos seus mais credíveis membros e não perder espaço de manobra para o Bloco.
Em segundo lugar, a moção de censura. O Bloco de Esquerda anunciou e apresentou no Parlamento uma justa moção de censura contra o Governo liderado por José Sócrates. Desde logo surgiram as vozes críticas da Direita, dos opinion makers e dos mercados financeiros, acusando publicamente o Partido de irresponsabilidade política. A estabilidade política deveria ser mantida sob quaisquer circunstâncias. O Bloco clarificou o porquê da apresentação deste documento: o desemprego, a situação dos precários, dos pensionistas, a falta de transparência de um Governo de boys, a crescente abnegação dos direitos dos trabalhadores, o ataque ao Estado Social… Apesar desta moção ter sido chumbada, as razões apresentadas por PSD e CDS/PP prendiam-se com a tão famosa estabilidade política. É irónico que a importância desta mesma estabilidade política tivesse desvanecido aquando da votação do PEC 4, com ambos os partidos a reprovarem o pacote. Mais uma vez a sede de poder se sobrepôs à coerência política e às vidas das pessoas. PSD e CDS/PP aprovavam ou não os PEC’s de acordo com o que lhes pudesse dar mais espaço para chegar ao Governo. O objectivo do Bloco ao propor a moção de censura parece ter tido dificuldade em chegar aos eleitores devido ao forte ataque que o BE recebeu.
Em terceiro lugar, a questão da renegociação. É certo que quando o Bloco de Esquerda trouxe à praça pública esta questão, muitas foram as figuras – grande parte delas distantes do Partido a nível ideológico – que vieram dar razão e apoiar esta medida. No entanto, há que perceber que toda a questão da intervenção externa e da problemática do FMI não está ao alcance da maioria dos portugueses. Aliás, as consequências directas do memorando da troika foram, até dois dias após as eleições, escondidas pelo Governo que receava as repercussões da propagação da verdade na opinião pública.
Por fim, a famigerada questão do voto útil. O apelo ao voto útil marca habitual presença nas campanhas eleitorais, com o PS e PSD a minimizarem a democracia com esta ideia falaciosa de que votar é apenas importante quando se alterna entre um e outro. Pois bem, neste caso específico, parece-me claro que, ainda que os resultados do PS tenham sido desastrosos, que o voto útil retirou votos ao BE e deu-os ao PS. Não pelas medidas do PS, mas sim por uma política de medo instalada entre os eleitores que, tendo que escolher entre o mais neoliberal PSD de todos os tempos personificado em Passos Coelho e o falso socialista Sócrates, preferiram o segundo – menos mal, pensavam eles.
Somando todos estes aspectos, e apesar do Bloco ter estado por todo o país com as mais variadas e dinâmicas iniciativas a explicar ao eleitorado as suas propostas, parece óbvio afirmar que a mensagem não foi propagada e não chegou aos eleitores. Parece-me urgente, numa nova fase de luta política, repensar a comunicação do Bloco de Esquerda. De que forma poderemos nós encarar esta nova realidade? Uma coisa é certa, Portugal e os portugueses estão prestes a sofrer o maior ataque que alguma vez sofremos na nossa História. Deixaremos de ter direitos e passaremos a ter todos ainda mais deveres em nome do “necessário sacrifício” de levantar a economia do nosso País. A ideia da inevitabilidade da entrada do FMI em Portugal continuará a ser veiculada pelo Centrão.
O Bloco de Esquerda está, novamente, sob ataque cerrado. É algo ao qual já nos habituamos e, certamente, que não seremos inibidos por isso. A Direita já exalta com a esperança desbaratada de que o Partido pode acabar, começando por tentar criar, ao nível da opinião pública, a ideia de que a Comissão Política e Francisco Louçã se devem demitir. A culpa não morre sozinha, no entanto não me parece que esta esteja exclusivamente ligada a esta CP. Por isso mesmo a solução não deverá passar por pedir cabeças mas sim por reflectir, propor, discutir e apresentar soluções para esta nova e difícil situação com que nos deparamos. A luta está aí, e cada vez mais exige que concentremos forças. Todos somos necessários para esta discussão, mesmo aqueles cujas opiniões soam a discórdia. Esta foi uma derrota clara mas não estamos vencidos. Chegou a hora de nos reagruparmos e partirmos para uma futura luta tão necessária como é aquela que defende os direitos e a vida dos portugueses. A Esquerda continuará em Bloco e quem nos quer destruir irá, certamente, ver as suas esperanças serem defraudadas.

Artigo também publicado n'A Comuna

Nos pós-eleições

2011-06-07T08:15:00.000-07:00

A democracia é soberana. Infelizmente, esta decisão vai atacar o conceito de democracia. Redução do número de deputados e de ministérios, revisão constitucional, corte nas pensões, aumento da desigualdade e perda de muitos mais direitos previstos na Constituição. Portugal será expoente máximo do neoliberalismo.No entanto, a luta continua e iremos lutar pelo Estado Social e pela igualdade como, aliás, sempre fizemos.

Porquê a renegociação da dívida?

2011-05-19T13:46:00.000-07:00

O Bloco de Esquerda, para combater a recessão e, consequentemente, evitar a exploração dos cidadãos portugueses por parte do FMI propõe a renegociação da dívida externa. Ao contrário daquilo que o PS e PSD tentam veicular, o BE não propõe que não se pague a dívida e, muito menos, que Portugal se assuma a nível internacional como um “caloteiro”, encabeçando uma suposta lista negra. O buraco financeiro em que o nosso país se encontra, devido às más escolhas promovidas pelos governos dos últimos anos, já coloca Portugal no topo de uma lista negra juntamente com a Grécia e Irlanda – do FMI. Ainda assim, importa clarificar esta proposta. Em primeiro lugar, o exemplo da Grécia – com uma dívida externa maior do que a nossa. Volvido um ano da “ajuda externa” os juros subiram, o défice agravou-se, as condições de vida das pessoas também. Em segundo lugar, é necessária uma auditoria à dívida para sabermos concretamente o que vamos pagar e o porquê de o pagarmos. Em terceiro lugar, porque a renegociação da dívida é uma responsabilidade social – protege os salários, as pensões e o Estado Social que tanto tem vindo a ser atacado. Em último porque grande fatia deste empréstimo vai directo para os cofres da Banca – aqueles que são, também em grande medida, os responsáveis por esta crise. A alternativa não se centra na austeridade mas na renegociação da dívida. Esta proposta é essencial para a retoma económica e para a melhoria das condições de vida dos portugueses.

O complô anti-Bloco

2011-05-11T09:00:00.000-07:00

É senso comum afirmar que quando algo ou alguém se afigura como motivo de incómodo pelas constantes críticas (construtivas neste caso), acaba por se tornar um alvo a abater. Neste contexto, e na última década, o Bloco de Esquerda afirmou-se como o bode expiatório da política portuguesa. Numa altura em que a luta política se intensifica com a apresentação das mais demagógicas pseudo-medidas por parte do Bloco Central e com a proliferação da mensagem da inevitabilidade da austeridade e do FMI, o Bloco – sempre à esquerda – sofre ataques de todas as frentes.

Os mais falaciosos argumentos apresentados para descredibilizar o Bloco de Esquerda afirmam que “é um partido que só critica” ou “falam muito mas não estão preparados para governar”. Desenganem-se aqueles que acreditam no vazio destes argumentos. O Bloco de Esquerda apresentou contas no final deste mandato e, como já era de esperar, comprovou-se a capacidade de propor medidas, de apresentar uma alternativa viável, socialista e de verdadeira Esquerda. A crítica é necessária e o BE critica quando entende que tal é pertinente. O incómodo causado pelas críticas veiculadas apenas corrobora a sua pertinência e a sua veracidade.
Não nos encontramos preparados para governar? Nada poderia estar mais longe da verdade. Mas ao contrário da restante “oposição” parlamentar não nos vendemos, nem abdicamos das nossas ideias e ideais para, como se diz na gíria, “chegar ao poleiro”. Somos também acusados de vender uma falsa imagem de união à Esquerda porque nos negamos a negociar com o Partido Socialista. Tal argumento até seria válido mas apenas se o Partido Socialista fosse um partido de Esquerda e não um partido convertido ao neoliberalismo.
Se dúvidas restavam relativamente ao medo instalado no seio do círculo do poder devido ao crescimento sustentado do BE e da apresentação de medidas efectivamente socialistas, estas têm-se vindo a esfumar rapidamente. Desde que o Governo caiu foram sucessivos os ataques sem sentido e desesperados contra o Bloco. José Sócrates chegou até a afirmar que este era o principal inimigo do seu PS nestas eleições. Decerto que tal afirmação se deve à capacidade, natural e inerente à sua essência, que o BE tem para relembrar a José Sócrates o estofo de um partido verdadeiramente Socialista.
Por outro lado, e como já é habitual, as máquinas de propaganda dos Partidos do Centrão tem vindo a, mais uma vez, mexer os seus tentáculos na árdua tarefa de moldar e formatar a opinião pública. Refiro-me às tão badaladas sondagens que, nas últimas semanas, estimam que o resultado do BE nas urnas rondará os 4 a 7 %, Numa fase em que tanto se discute a essência do mercado financeiro que o termo especulação está em voga, apetece-me afirmar que o Bloco de Esquerda, ironicamente, está sob ataque especulativo.
Assim sendo, chegou mais uma vez a hora de cerrar fileiras e partir para a luta. Ao contrário dos ataques sem fundamento que o Bloco te vindo a sofrer, a realidade social portuguesa é bem diferente. O Bloco não é um partido sectário e afigura-se cada vez mais como um partido capaz de reunir consenso e apoiar os movimentos sociais. Os resultados de 2009 são escassos em relação á verdadeira potencialidade existente na sociedade portuguesa para a construção de um Estado Social. O barómetro da rua é bem mais forte do que o barómetro contratado pelo PS (D). Por isso mesmo, e tomando como exemplo as palavras proferidas na VII Convenção do Bloco de Esquerda, “Se gostaste do 12 de Março, faz o teu 5 de Junho”. Não ficaremos impávidos e serenos enquanto o capital, na figura da troika nacional e internacional, nos rouba o futuro.

Fernando Nobre - o novo D. Sebastião?

2011-04-17T15:09:00.000-07:00

As últimas presidenciais constituíram uma clara derrota para a esquerda portuguesa. As razões para tal foram, desde logo, esmiuçadas e desconstruídas, destacando-se dois factores para o desenlace deste acto eleitoral – o apoio do PS de José Sócrates a Manuel Alegre e a candidatura de Fernando Nobre.

Fernando Nobre conseguiu, surpreendentemente, alcançar a significativa votação de mais de meio milhão de portugueses com a veiculação da sua estratégia de campanha pela cidadania e, principalmente, pela recusa premente à colagem a uma cor partidária. O seu discurso conseguiu, sem qualquer margem para dúvida, cativar uma considerável fatia da população portuguesa, cansada do circo político instalado no nosso país patente na vida político-partidário do Bloco Central e sedenta por uma “lufada de ar fresco”. Nobre afigurou-se como a personificação deste ideal para os eleitores que nele confiaram o seu voto.

Volvidos alguns meses e com a rápida alteração do quadro político nacional – desenganem-se que o pedido de ajuda externa ao FEEF e, consequentemente, ao FMI não era desde logo uma estratégia escrupulosamente trabalhada pelo PS/PSD – surge a, surpreendente (?), notícia de que o presidente da AMI Portugal irá encabeçar a lista do PSD pelo círculo eleitoral de Lisboa, sendo simultaneamente o candidato social-democrata à Presidência da Assembleia da República. Consequentemente, instalou-se um sentimento nacional de traição por parte de Nobre em relação àqueles que confiaram no seu discurso eleitoral totalmente falacioso. Infelizmente, a súbita mudança de tomadas de posição políticas de acordo com a direcção para que o vento sopra é o baluarte da política portuguesa.

Às imediatas críticas que surgiram, Nobre respondeu, através do seu ex-director de campanha que apenas aceitou o convite devido às valências da posição de Presidente da AR. Segundo este, o cargo “permite outro género de intervenção e cidadania”. Acrescentou ainda que a sua mudança de atitude em relação aos partidos políticos se deveu à “alteração de vida em Portugal nas últimas semanas” e que sentiu o ímpeto de actuar, sendo este cargo lhe confere a capacidade de exercer uma “intervenção de cidadania e independente”.

O PSD não olha a meios para chegar ao governo, procurando alianças e ganhar influência sem ter qualquer tipo de respeito e coerência política. No entanto, para que tal se pudesse materializar, precisava do aval de Nobre. Como já ficou comprovado, o “candidato independente”, revelou a sua outra face. A face do aproveitamento político. Afinal de contas, obter mais de meio milhão de votos é positivo apenas, quando, se podem retirar dividendos práticos do mesmo. Nem que para isso, tenha que trair aqueles que nele confiaram e, também, ir contra as suas próprias “supostas” convicções.

Surgiu também a notícia de que, para além de PSD, também o PS procurou obter o apoio de Nobre tentando integrá-lo na sua lista. Esta surge apenas como mais uma prova da igual forma de pensar política e de agir dos dois partidos do Bloco Central. O que é relevante na definição de uma caracterização do candidato-tipo por parte destes dois partidos é que, não levam em conta ideologias, posições políticas coerentes ou capacidade de trabalho, mas sim a capacidade de ir buscar votos ainda que para tal, se use uma figura de engrandecimento político.

Este afigura-se apenas como mais um dos incontáveis episódios da telenovela política portuguesa. A aceitação popular desta jogada política parece ter saído como um tiro pela culatra para Nobre. Em pouco mais de um dia a sua página pessoal do Facebook foi invadida de uma torrente de comentários nos quais está patente a desilusão daqueles que eram seus apoiantes. Por consequência, e visto que a crítica e a perda de apoiantes não deve ter agradado muito ao candidato social-democrata, a página foi fechada pelo seu administrador. O arauto da cidadania vê-se contaminado pelos tiques fascizantes a que a direita já nos habituou. A legitimação desta tomada de posição por parte de Nobre é justificada, por este, como sendo quase como que o seu “chamamento”. Que esta é a altura certa para ele entrar no jogo político-partidário afirmando que é a única maneira de poder exercer todo o seu enorme potencial prático de exercer a cidadania. A questão que fica no ar é, se aprovar mais austeridade, cortar nas pensões, aumentar o IVA, acabar com o Estado Social desmantelando o Ensino e Saúde Pública, se tudo isso é exercer a cidadania ou, pelo contrário, destruir esse ideal tão Nobre.

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Qual o caminho para a Esquerda?

2011-03-29T18:40:00.001-07:00

O passado dia 10 de Fevereiro, aquando da divulgação da intenção de apresentar uma moção de censura, por parte do Bloco de Esquerda, afirmou-se como um importante ponto de viragem. A partir do mesmo, o panorama político nacional veio a tornar-se progressivamente tumultuoso. Vários episódios se seguiram, acompanhados pelas já habituais jogadas políticas de descredibilização do Bloco de Esquerda pelos Partidos do “Centrão”. No entanto, e mais do que nunca, PS e PS com D acabaram por dar tiros nos próprios pés confirmando aquilo que o Bloco já vem afirmando. O “austeritarismo” não irá deixar de ser o principal foco de Sócrates e Passos Coelho.
As eleições legislativas (a 29 de Maio, 5 de Junho ou em qualquer outra data) irão incidir única e exclusivamente sobre uma temática – a possibilidade de uma intervenção do FMI no nosso país e a necessidade (ou não) de recorrermos à ajuda do Fundo de Estabilização Europeu. Ao contrário daquilo que a esfera do poder, contando com o apoio dos seus opinion makers e de grande fatia dos media, nos tenta fazer acreditar, a recessão económica não sofrerá um revés com as consecutivas medidas de austeridade que estão vigentes nos seus programas. A retoma económica não será impulsionada pelo constante ataque ao Estado Social materializado na subida dos impostos, na flexibilização dos despedimentos, na privatização dos sectores essenciais da nossa economia. A resposta também não passa por taxar ainda mais a classe média, os desempregados, os pensionistas e os precários. A solução passa sim por taxar aqueles cujos negócios têm vindo, progressivamente, a retirar dividendos da política de enriquecimento da burguesia e da banca portuguesa promovida pela esfera do poder e que, consequentemente, têm vindo a aumentar as suas fortunas em pleno cenário de crise económica.
No espaço temporal que antecede as próximas eleições, a Esquerda - através do Bloco - terá que, como aliás já tem vindo a fazer, clarificar e relembrar aos Portugueses em quem recai a culpa da deplorável situação económica e social em que nos encontramos. Não tenhamos medo do FMI, do Banco Central Europeu ou da Comissão Europeia. José Sócrates, de forma demagógica e falaciosa, afirma que não quer governar um país que esteja nas mãos do FMI. No entanto, através das suas políticas neoliberais, o FMI já se encontra com meio pé dentro de Portugal tendo como principais responsáveis políticos o PS e PSD. Que me perdoe o Primeiro-Ministro demissionário por, na minha visão do que é a orientação ideológica de cariz socialista, discordar da sua suposta orientação de cunho “socialista” no que a cortes nas pensões, no RSI, no subsídio de desemprego, toca.
Os verdadeiros sacrificados com a especulação financeira são os portugueses ao passo que os beneficiários se dividem em dois. Em primeiro lugar a Alemanha e França que vêem em Portugal, tal como já viram na Grécia e Irlanda, uma oportunidade de ouro de combater a sua crise interna e os seus défices orçamentais. Em segundo lugar, a banca portuguesa que tem vindo a lucrar com a compra da nossa dívida externa. A mesma banca que viu, através do BPN, BPI e BES, os seus lucros aumentarem de 922.3 milhões para 996,9 milhões de euros. Tudo isto devido a uma redução da sua carga fiscal entre os 20 e 60% conforme o caso. Em pleno cenário de crise, esta situação parece ser, no mínimo, uma enorme falta de consideração para com os portugueses.
A capacidade reguladora dos mercados é uma espécie de mito urbano criado pelo capitalismo para derrotar o Estado-Providência. A ideia de que o Estado tem que assistir impávido e sereno à desagregação da economia e à erosão das condições de vida da sua população acabando ainda por, através dos PEC’s, promover esta situação é aquilo que PS, PSD e CDS/PP nos tentarão vender nas próximas legislativas. Cabe mais uma vez, à verdadeira esquerda socialista dizer basta. Dizer basta aos salários milionários, às privatizações dos sectores essenciais da nossa economia, e ao aproveitamento por parte da Finança Estrangeira e Banca Portuguesa da nossa débil situação económica.
A Esquerda não tem medo do poder popular. A Esquerda quer que o poder popular decida. Ao contrário daqueles que receiam a resposta popular ao actual clima de instabilidade e de ridículo promovido por Sócrates e Passos Coelho, a Esquerda acredita que é, principalmente neste momento de clímax político, que o povo se deve fazer ouvir. E até lá estaremos, como sempre, a promover as nossas ideias que se assumem verdadeiramente como a alternativa às políticas neoliberais. A democracia agradece.

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Instabilidade Política? Culpem o Bloco de Esquerda!

2011-03-14T05:27:00.000-07:00

Desde o momento que o Bloco de Esquerda anunciou que iria apresentar no Parlamento uma moção de censura contra o Governo Socialista que se aguardava com ansiedade o momento de tomada de posse de Cavaco Silva que iria culminar, no dia seguinte, na discussão e votação da proposta do Bloco. Assim sendo, no passado dia 9 de Março, Cavaco Silva compareceu na Assembleia da República proferindo o seu discurso de tomada de posse. Dentre os vários pontos levantados pelo Presidente da República, que poderiam ser minuciosamente analisados, parece clara a necessidade de reflectir sobre a incoerência política que o social-democrata parece, cada vez mais, se ter esquecido de ocultar.

Cavaco Silva afirmou que “foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República.”. Acrescentou ainda que “a eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram” dizendo ainda que “agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!”.

A questão que se coloca, e num clima de descontentamento dos jovens (e de toda a população portuguesa) que ficou bem patente no protesto da geração à rasca, é se o excelentíssimo Presidente da República quando desempenhava funções de Primeiro-ministro ao decidir instaurar as propinas e lançar cargas policiais sobre os estudantes, se também aí estaria ele a pensar nos jovens e se terá, mentalmente, feito também nessa época um vibrante apelo para que estes fizessem ouvir a sua voz. A política do Bloco Central é baseada num disse que não disse e no constante esquecimento daquilo que não lhes convém ser relembrado. Desenganem-se aqueles que, ingenuamente, acreditam que as palavras de Cavaco eram efectivamente direccionadas aos jovens. As palavras de Cavaco fazem apenas parte de mais uma manobra política que visa, ainda este ano, dissolver a Assembleia e o Governo. Apesar de esta ser claramente uma jogada política podemos afirmar que os seus objectivos foram cumpridos.

O intuito de causar instabilidade efectivamente resultou. Logo a seguir a Cavaco proferir o discurso de tomada de posse Sócrates”distraiu-se” e, ao contrário do que o protocolo manda, não foi o primeiro a cumprimentar o Presidente. A estratégia de descredibilizar ainda mais a imagem do Governo está a resultar. O mais recente episódio de disputa e discordância política entre os dois órgãos passa pelo PEC4. Sócrates achou por bem levar a Bruxelas propostas que não passaram pela esfera de análise de Cavaco. Não obstante, o líder socialista quer, mais uma vez, impor novas medidas de austeridade e desta feita sem sequer consultar o Parlamento. A sua atitude de arrogância e prepotência política é apenas mais uma prova viva do desinteresse pelas dificuldades que os cidadãos portugueses passam diariamente e que são consequências directas da aplicação das suas medidas neoliberais.

O mais comum eleitor poderá questionar-se do porquê da brusca mudança de atitude de um Presidente que até há bem pouco tempo compactuava com todas as medidas socialistas e mantinha uma relação pacífica e cordial com Sócrates. Infelizmente a resposta, novamente, se prende com táctica política. Cavaco Silva não queria arriscar a sua reeleição ao criar conflito com o Governo. Agora, volvidos alguns meses e lograda a reeleição, Cavaco poderá aprovar toda a agenda social-democrata. O PSD absteve-se na votação da moção de censura alinhando novamente ao lado do Governo. Acusou o Bloco de Esquerda de irresponsabilidade política e de extremismo. No entanto, prefere mover-se através de jogadas políticas desonestas e de forma escrupulosa para, através do Presidente da República, criar discórdia, instabilidade política e esperar pacientemente pelo inevitável dia da dissolução do Parlamento podendo assim, segundo a sua óptica, colocar as mãos no poder.

A moção de censura foi criticada pelos representantes do Bloco Central, no entanto, e após a obtenção da clarificação pretendida pelo Bloco de Esquerda há conclusões a serem retiradas. Não era necessária uma moção para alertar para o canibalismo político tanto socialista como social-democrata? Não era necessária uma moção para relembrar que a relevância de qualquer medida política tem, necessariamente, de se prender com repercussões positivas no quotidiano dos cidadãos? Não era necessária uma moção para denunciar a relação de amor-ódio entre o PS e PSD? Relação esta que se prende de acordo com os interesses de cada um. Em tempo de eleições afirmam-se como antagónicos mas, quando as decisões necessitam de ser tomadas, o Governo afirma que irá dar prioridade ao PSD na negociação das novas medidas de austeridade.

A lua-de-mel de Cavaco Silva e José Sócrates tem os dias contados e a luta pelo poder e o choque de egos apenas se irá intensificar acabando por, como sempre, negligenciar as preocupações dos portugueses. Não culpem o Bloco de Esquerda pelo clima de descrença na democracia portuguesa e o seu débil estado. Agradeçam a Passos Coelho, Cavaco Silva, José Sócrates e a tantos outros por, com as suas disputas pessoais e caciquismo político, colocarem Portugal numa situação deplorável e que, decerto, não se irá alterar enquanto os destinos políticos sejam dirigidos pela já habitual “esfera de poder”.

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"Precários nos querem, rebeldes nos terão!"

2011-02-26T10:07:00.000-08:00

“E fico a pensar, que mundo tão parvo onde para ser escravo é preciso estudar” é a premissa levantada pela mais recente música dos Deolinda. O frenesim causado por versos como este causou desde logo a natural e rápida propagação da mensagem veiculada e, facilmente, conseguiu recolocar na ribalta os problemas com os quais a geração mais instruída que Portugal já conheceu se debate aquando da incursão no Ensino Superior e/ou posteriormente, na entrada no mercado precário (e existe outra definição no actual momento?) de trabalho.
O ano de 2010 foi um ano marcante e decisivo na “viragem” política para um modelo de cariz neoliberal que visava privatizar o Ensino em Portugal e que retirava os direitos tidos pelos estudantes como universais com as “conquistas de Abril”. O decreto-lei 70/2010 veio agravar a por si só complicada situação financeira daqueles que almejam obter qualificações no deturpado modelo de Ensino promovido pelo Processo de Bolonha.

Os críticos da minha geração, da geração desemprecária, atribuem as culpas aos jovens. Os argumentos são vários – falta-nos espírito de aventura, empreendorismo, audácia, ou somos simplesmente comodistas. As assumpções que os liberais e os “altos quadros” da Sociedade Portuguesa fazem estão bem patentes em reportagens como aquela que foi transmitida pela SIC na passada semana. Para além dos argumentos que já referi, a minha geração era acusada de ser fútil, de não se contentar com um qualquer emprego abaixo das suas qualificações, por se importar cada vez mais com aqueles que foram os direitos que os nossos pais e avós conquistaram.
E qual é o problema em exigir reconhecimento pelas capacidades obtidas após anos de estudos? Melhor ainda, é errado querer preservar as conquistas dos que lutaram antes de nós?
Por último, utilizam as estatísticas. Felizmente que nos cabe a nós analisá-las e não apenas “engoli-las” como se dados adquiridos se tratassem, ora não fosse esta uma das mais importantes armas de arremesso propagandístico da era Sócrates. Dizem as estatísticas que os diplomados em Portugal não correm tantos riscos de ficar sem emprego como aqueles que não seguem o seu percurso académico e que, por este motivo, o verso popularizado pelos Deolinda é pura demagogia.
Infelizmente, a teoria elaborada pelos mesmos incorre ela mesma na demagogia bacoca ao afirmar que o relevante é haver empregabilidade independentemente das condições laborais existentes. O erro é negligenciar e menosprezar os trabalhadores a recibos verdes, aqueles que estão vinculados a contractos temporários, os estágios não remunerados – basicamente a abnegação de quaisquer direito laboral e o surgimento de uma classe explorada (e quando digo explorada digo-o na verdadeira acepção da palavra) às mãos de uma classe burguesa que quer mão-de-obra barata e ao mesmo tempo instruída.
A rede de interesses montada ao longo dos últimos anos pelos consecutivos governos PS/PSD incorreu recorrentemente no erro de exaltar a necessidade da formação académica atingir níveis como aqueles verificados no resto da União Europeia. A hipocrisia está patente aquando da obtenção de resultados favoráveis relativamente àquilo que afirmavam. É aqui que o jogo político muda e a preocupação dos nossos governantes se demonstra nula quando deparados com os problemas desta geração desemprecária. Os sucessivos PEC’s, as alterações no Código Laboral, a falta de incentivo e a não-intervenção no mercado de trabalho obsoleto são sinais claros da política seguida pelo PS – a busca incessante por lucro das altas patentes em detrimento dos direitos daqueles que sempre foram catalogados como o “futuro do País”.
É por estes, e por tantos outros, motivos que a luta é necessária. Mais do que uma luta dos estudantes ou de uma luta dos desemprecários, chegou a hora da formação de uma frente unida, que cubra todos aqueles que têm vindo a ser lesados pelas políticas neoliberais do governo de Sócrates. Seja um protesto sob a égide da “Geração à Rasca” ou sob qualquer outra denominação como diria uma célebre música do Bloco de Esquerda, “Está na Hora de fazer a Luta toda!”. Isto porque “Precários nos querem, Rebeldes nos terão!”.

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Boas razões para votar em Cavaco Silva (ou não)

2011-01-14T04:07:00.000-08:00

O perpetuar da discriminação

2011-01-12T09:04:00.000-08:00

As ditas questões fracturantes como o casamento gay, o aborto ou a legalização das drogas leves, quando mencionadas pelo Bloco Central, são e têm sido ao longo dos últimos anos meras bandeiras eleitorais. O Partido Socialista, por exemplo, coloca consecutivamente medidas relativas a estas questões nos seus programas tendo apenas como objectivo utilizá-las como meras bandeiras eleitorais. Uma espécie de chamariz cujo objectivo é apenas atrair uma determinada fracção de eleitores – visto que no período de governação estas medidas não saem do papel. Por outro lado, também na dita direita portuguesa se joga com questões como os direitos LGBT, não como sendo verdadeiros problemas mas sim como meras estratégias para recolher apoio popular. Um perfeito exemplo disso é a posição que Cavaco Silva tomou relativamente a estes temas no decorrer do último ano.

Se dúvidas haviam de que Cavaco Silva legisla com critério duplo essas dúvidas terão decerto sido dissipadas. Aquando da aprovação por parte do Parlamento do diploma que permitia a casais do mesmo sexo casarem-se, Cavaco Silva decidiu não vetar a mesma afirmando que o país tinha que se preocupar com assuntos mais importantes, desvalorizando assim esta conquista nos direitos individuais e, consequentemente, tentando desacreditar a luta LGBT remetendo-a para um plano de importância inferior. Ora, volvidos alguns meses, outra “matéria fracturante” cai nas suas mãos. O Parlamento, por proposta do Bloco de Esquerda, aprova a lei que permite a mudança de registo civil dos transexuais, terminando assim com uma burocracia discriminatória que afectava os transexuais no seu quotidiano. Desta feita, o Presidente da República veta o diploma.

Na política do Bloco Central aprovam-se leis conforme os seus próprios interesses e não necessariamente levando em atenção os interesses dos cidadãos. Este é apenas mais um exemplo disso mesmo. Na primeira situação, pretendendo agradar a gregos e troianos, o social-democrata aprovou (ainda que, segundo ele, relutantemente) a lei, sendo alvo de várias críticas dos sectores mais conservadores da classe política e social portuguesa. Deparado com esta situação, e em plena pré-campanha para as Presidenciais, preferiu voltar às suas práticas de perpetuação da discriminação vetando então este diploma amealhando consenso e apoio destes mesmos indivíduos que meses antes o haviam criticado. É intolerável que a figura máxima do Estado Português perca o foco daquilo que realmente importa, preferindo recolher apoio político do que efectivamente mudar a vida dos cidadãos que representa.

A luta LGBT tem somado pontos no decorrer dos anos mais recentes, no entanto, a luta não se pode ficar por meias vitórias. A aprovação do casamento homossexual foi o primeiro passo mas outros lhe deverão seguir caminho. Se a questão da adopção de crianças por parte de casais gays é um assunto tabu, ainda mais tabu são as temáticas relacionadas com o T de LGBT. Infelizmente, e para que a mentalidade social possa evoluir e a discriminação para com estes indivíduos possa desaparecer são necessárias acções políticas. Neste caso, o primeiro passo foi dado no Parlamento, encontrando um obstáculo na figura do Presidente da República. Este preferiu desrespeitar os direitos destes indivíduos perpetuando a discriminação. Não sejamos ingénuos – o conservadorismo está bem patente em cada aspecto do nosso quotidiano. No entanto, cabe às figuras políticas nacionais a tarefa de servir como um possível e importante meio construtor de mudança social. A aprovação deste diploma teria sido, e possivelmente ainda será, factor de diminuição da discriminação para com os transexuais que já são, por si só, vítimas suficientes da mesma (note-se por exemplo que as maiores taxas de desemprego registadas estão entre esta minoria).

A visão conservadora e de total desrespeito para com os direitos individuais e civis destes cidadãos é política recorrente do Bloco Central. Cavaco Silva prefere perpetuar a discriminação do que efectivamente abrir horizontes e aceitar a diferença na sociedade portuguesa. É lamentável que, no seu caminho para tentar alcançar uma nova vitória política pessoal, Cavaco negligencie e prejudique ainda mais os portugueses e, neste caso específico, os transexuais.

Wikileaks: a estratégia de diversão política continua

2010-12-21T15:27:00.000-08:00

A revista norte-americana Times elege desde 1927 a “ Figura do Ano”. A decisão passa pela contagem dos votos submetidos pelos seus leitores. Este é um prémio que, ainda que tal como a revista afirma seja desprovido de algum tipo de estudo académico, acaba por influenciar em larga medida a opinião pública. É um prémio com bastante peso na Sociedade e a controvérsia em torno do mesmo não vem de agora visto que homens como Hitler e Estaline já foram galardoados com o mesmo. No entanto, na última década a transparência desta supostamente conceituada publicação tem vindo a decrescer. Ora, o precedente abriu-se quando a escolha dos eleitores não agradou a redacção e muito menos o Governo liderado por Bush – Bin Laden foi, em 2003, eleito pelos cibernautas como a “Figura do Ano”. À data, e devido ao “ferido orgulho americano”, a revista preferiu atribuir a menção honrosa a Rudolph Giuliani – o presidente da câmara de Nova Iorque que lutava de forma acérrima contra os terroristas e que lidou com os atentados de 11 de Setembro. Este ano a revista optou por, novamente, ignorar a votação dos seus leitores e atribuir o prémio a Mark Zuckerberg (o mais jovem bilionário do Mundo, e criador do Facebook), que apenas logrou ficar em décimo lugar na votação online em detrimento de Julian Assange que foi o preferido dos votantes com cerca de 382.026 votos.

A propaganda política e, consequentemente, a manipulação dos meios de comunicação de massas é, na política moderna uma das mais importantes armas na formatação da mentalidade das massas. O caso Wikileaks marca o ano que agora finda, e o seu fundador Julian Assange, é uma figura que desperta ora respeito ora ódio dependendo de que lado da barricada nos posicionamos.

Historiadores vieram a público exaltar a publicação de milhares de documentos ultra-secretos que serão valioso material de estudo. A opinião pública, ou pelo menos parte dela, regozija com a descoberta de alguns dos segredos da diplomacia norte-americana e da sua ligação com as mais importantes potências mundiais. Este é o lado que votou em Julian Assange para “Figura do Ano”.

Do outro lado, encontram-se os críticos que desde logo se insurgiram com a necessidade de certos assuntos se manterem no secretismo e no íntimo de cada embaixada e de cada diplomata. O medo instalou-se nas hostes norte-americanas e o criticismo daqueles com quem tantos faxes e emails foram trocados, surgiu aquando da publicação da primeira fornada de documentos ultra-secretos. Washington não é leigo e apercebe-se perfeitamente das consequências que este furo jornalístico, como o próprio Assange parece acreditar que o seja, poderá trazer nas relações inter-estatais e diplomáticas com os seus “aliados”. É nesta altura que entra em acção a propaganda, a manipulação, e o desvio de atenções. Primeiramente é criado um circo tentando abater a credibilidade de Assange com as acusações de violação por parte de duas suecas, dando-se a sua prisão. Agora, e quando a opinião pública falou e elegeu o australiano como “Figura do Ano”, a revista Times deprecia a importância do mesmo e ofusca-o exaltando por outro lado Zuckerberg – uma espécie de self-made man, filho-pródigo de uma América enterrada na sua própria crise.

Desengane-se quem possa pensar que meras tentativas de diversão poderão retirar o peso que Assange conquistou este ano. Concorde-se ou não com aquilo que este fez, a verdade é que um simples homem foi capaz de mexer com a ordem internacional e mexer no baú dos mais poderosos países do Mundo. A novela não parece ficar por aqui, enquanto o caso Wikileaks abre novos capítulos. Assange prometeu mais documentos. A Casa Branca não dorme. O que virá a seguir na novela de manipulação política da opinião pública?

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O rosto da xenofobia

2010-10-27T17:40:00.000-07:00

Volvidos mais de 60 da Segunda Guerra Mundial e daquilo que de forma célere ficou conhecido como o Holocausto, a principal figura política alemã incorre nos mesmos erros continuando a atacar as minorias étnicas e religiosas.

Angela Merkel veio recentemente a público proferir palavras de desdém pela forte presença de muçulmanos na Alemanha. Segundo a líder da CDU, "esta abordagem multicultural, dizer que vivemos lado a lado e vivemos felizes um com o outro falhou. É um modelo totalmente fracassado». Acrescentou ainda que «nós somos um país que no início dos anos 60 chamou trabalhadores do estrangeiro para virem para a Alemanha e agora eles vivem aqui connosco. Durante um tempo, mentimos a nós próprios, dizíamos que eles não iam ficar, que um dia iam partir». Estas declarações foram proferidas após a divulgação dos resultados de um estudo da Fundação Friedrich Ebert segundo o qual se estima que no território da antiga República Democrática Alemã, a percentagem de pessoas a favor de limitar as liberdades dos muçulmanos chega a 75% ao passo que 58% de cidadãos em todo o país concordam com esta medida. Merkel acusa ainda os imigrantes de comodismo, de viverem às custas do Estado optando por não procurar emprego nem estudar. Estas são críticas desprovidas de sentido visto que segundo as estatísticas o número de imigrantes a ingressar nas universidades alemãs tem vindo a crescer. Ademais, no que ao nível de desemprego entre os imigrantes toca este encontra-se dentro da média europeia. As críticas da chanceler alemã são aleatórias e sem qualquer tipo de sustentação empírica. São apenas argumentos vazios de sentido utilizados para transmitir uma mensagem também ela ilusória de que grande parte dos problemas do país se devem ao elevado número de imigrantes.

Por outro lado, Angela Merkel afirma que a Alemanha tentou preconizar um modelo multicultural. Infelizmente a noção de multiculturalismo é uma noção eurocêntrica que, ao invés de promover uma coexistência saudável de várias identidades culturais, encara as tradições, costumes, etnias e religião de terceiros como sendo ‘suportáveis’ tomando-os como inferiores. Assim sendo, este tentativa de criar um suposto multiculturalismo tanto na Alemanha como no resto da Europa tem como principal problema a assumpção de que há uma cultura dominante e superior em relação às demais. A limitação da liberdade religiosa das minorias muçulmanas e a premissa de que estas se devam adaptar à cultura e valores alemães, colocando de parte a sua própria cultura e especificidades culturais é uma ameaça ao direito à identidade cultural que cada cidadão possui. É o perfeito exemplo da tentativa de criar uma sociedade multicultural onde os imigrantes têm que abdicar de determinados traços culturais subordinando-se à cultura dominante.

Os preconizadores do modelo neoliberal, e neste caso em particular a Alemanha, procuram através da perseguição étnica e racial desviar atenções daquele que é o verdadeiro problema – a crise e recessão económica. É certo que será sempre mais fácil culpar as minorias pelos problemas actuais do que assumir responsabilidades. É desta forma que prossegue a utilização das minorias como uma espécie de bode expiatório e como álibi para a actual situação económica.

Os minaretes na Suíça, a deportação dos ciganos em França e agora a ‘perseguição’ dos muçulmanos na Alemanha são cenários que não se adequam ou pelo não se deveriam adequar ao século XXI. São no entanto, estas as estratégias adoptadas pelo modelo neoliberal para mascarar a crise económica e também o retrocesso dos direitos laborais e sociais. O que têm estes casos em comum? Todos eles utilizam a imagem dos que para eles são os elos mais fracos para desculpabilizar a má política governamental e desta forma desviarem atenções dos principais problemas existentes.

Esta Europa multicultural incentiva a xenofobia e o desrespeito pelas minorias. É importante não incorrer em erros do passado e apostar na criação de uma Europa verdadeiramente pluricultural onde as diferenças culturais vivam em harmonia, em pé de igualdade e sem imposição de supostas culturas ‘dominantes’ e/ou ‘superiores’.

Artigo publicado na Comuna

Deseducando Portugal

2010-10-20T15:49:00.001-07:00

O modelo neoliberal toma como uma das suas principais sendas a privatização do sistema educativo e consequentemente a sua transformação num negócio lucrativo. O principal ataque ao mesmo passa pelo processo de Bolonha que veio reduzir o número de anos de licenciatura e acabando por concentrar ‘conhecimento e aquisição de aptidões’ que seriam apreendidas num maior espaço temporal levando então a uma aceleração do processo educativo. A transformação do Ensino Superior numa espécie de ‘fast-food’ educativo reduz desde logo a sua já débil qualidade forçando os alunos a prosseguirem para mestrado pagando valores astronómicos pelo mesmo. O processo de Bolonha aliado ao constante aumento das propinas, à tardia e insuficiente atribuição das bolsas de estudos e ao RIJES deixam os estudantes indefesos e legalmente impotentes numa luta cada vez mais desigual pelo direito à formação.

A Universidade do Porto não é excepção e enquadra-se nesta ‘missão’ neoliberal. O ano transacto a mesma passou a ser uma fundação semi-privada. Desde logo a dúvida das possíveis alterações pairou sobre os estudantes, ainda que a Reitoria da mesma garantisse que as mudanças apenas se iriam fazer sentir a nível legal. No entanto, no início deste ano lectivo sentiu-se desde logo uma alteração significativa com consequências directas nos estudantes. Anteriormente, os alunos que não estivessem a utilizar a totalidade de ECTS poderiam escolher cadeiras que não fossem parte integrante do seu plano curricular. Actualmente, e segundo ordens da Reitoria, para que um aluno se possa inscrever numa chamada cadeira complementar terá que pagar nada mais, nada menos do que 160 euros por cada uma destas. Não só os estudantes se vêem privados da possibilidade de explorarem outras áreas de interesse como também vêem os seus direitos à formação e enriquecimento pessoal serem reduzidos.

Não é de agora que o sistema educativo português, e especificamente o Superior, se encontra num patamar de estagnação a nível de pensamento crítico, de desafio individual e de qualidade educativa. Como se já não fosse suficiente, a actual política de estandardização que promove o conhecimento descartável e as medidas adoptadas leva ainda à restrição do acesso ao Ensino Superior a um selecto número de estudantes.

O nosso caro Primeiro-Ministro insiste em afirmar que a recuperação económica do nosso País passa também pela aposta na educação e formação profissional. Não é portanto compreensível a incompatibilidade e incoerência entre o seu discurso e a aplicação de políticas de ataque ao sistema educativo. Urge mudar e reestruturar completamente a plataforma educativa transformando-a num sistema mais justo, universal e de qualidade francamente superior promovendo o pensamento crítico e adaptado às necessidades de cada indivíduo.

Artigo publicado também no site do Bloco de Esquerda Aveiro

Pequeno balanço da mais improvável campanha

2009-10-09T14:58:00.000-07:00

A hesitação com a qual entrei nesta campanha foi desaparecendo substancialmente resultando num leque de experiências, de peripécias e principalmente de obtenção de conhecimentos nas mais variadas áreas. Entre discussões de ideias, campanhas de proximidade, questões burocráticas até às críticas recorrentes e aos também constantes 'bota-abaixismos' do conservadorismo popular posso apenas concluir que o balanço é mais do que positivo.

Mais do que uma experiência pessoal enriquecedora espero que esta luta tenha resultados práticos nas urnas. Eleger para a Assembleia Municipal é meta. Depois de tal acontecer não tenho sombra de dúvida de que o crescimento do Bloco em Oliveira de Azeméis chegará da mesma forma que chegou a nível nacional. O Bloco trabalha e cumpre aquilo a que se propõe e é por isso mesmo que queremos ter oportunidade de trabalhar.

Por último a eleição de um elemento para a Câmara e Assembleia levará quase de certeza à consequente abertura de uma sede em Oliveira de Azeméis.

Domingo joga-se o futuro do crescimento bloquista em Oliveira de Azeméis e na retirada de poder ao PSD local. Resta esperar e confiar na mobilização popular.

Entrevista à Agência Lusa

2009-10-05T07:40:00.000-07:00

Através deste link - http://aeiou.expresso.pt/video-candidata-mais-jovem-do-pais-tem-18-anos=f539618

Ironia

2009-10-03T14:27:00.000-07:00

As mesmas pessoas que criticaram a repetição do referendo que deu a Chavez a possibilidade de ser eleito até à sua morte aplaudem agora a vitória do 'sim' na Irlanda. A repetição deste mesmo referendo não teve o mesmo propósito? O 'sim' teria que ganhar de uma maneira ou outra. Numa coisa o presidente Checo tem razão - nem que este referendo se tivesse que repetir por 50 vezes o Tratado de Lisboa seria ratificado na Irlanda.

Legislativas

2009-09-27T04:49:00.001-07:00

Aguardo pacientemente pelo meio milhão de votos. Força Bloco!

O fim do pseudo absolutismo

2009-09-25T15:17:00.000-07:00

«Domingo acaba a maioria absoluta e respiraremos de alívio. Vem aí um parlamento com três partidos reforçados nas margens do sistema. Esta é uma boa notícia para quem ache que a democracia vale a pena. A política com P grande, de ideias fortes, está de volta. Porque o país quer sair da crise sem que tudo fique na mesma.» Miguel Portas no jornal Sol

Domingo vota Bloco de Esquerda. A única e verdadeira alternativa de Esquerda.

Política de Verdade

2009-08-08T07:06:00.000-07:00

Política de verdade nº1.
Política de verdade nº2.

A demagogia socialista

2009-07-18T14:38:00.000-07:00

Recemente o nosso querido primeiro-ministro José Sócrates trouxe à praça pública o casamento homossexual como uma das bandeiras de luta do partido que lidera. Segundo ele o PS irá iniciar «o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo». Como esperado este assunto foi desde logo secundarizado e negligenciado pela opinião política devido, principalmente, ao clima de recessão económica.

Volvidos seis meses e perdidas as eleições europeias surge uma noticia no mínimo desconcertante. Para os mais desatentos o Instituto Português do Sangue, o Ministério da Saúde e, implicitamente, o Governo socialista aprovaram uma lei que veda a doacção de sangue por parte dos homossexuais. Segundo os responsáveis da entidade os ditos homossexuais têm um comportamento de risco que impossibilita a utilização desse mesmo sangue. Primeiramente é positivo constatar que pessoas formadas (para ocuparem tais cargos têm que o ser, ou então estou simplesmente a ser ingénua) retenham este tipo de ideias. Se calhar pensam que estamos nos anos 60/70 e que só os homossexuais é que têm SIDA e por isso mesmo vamos lá proibí-los de doar sangue! Ou então consideram que estes, por terem uma opção sexual diferente, sofrem de uma qualquer anomalia psíquica e que deveriam ser alvos de estudos psicológicos.
Para além disto, e excepção feita ao site do IPS, não surge no site do Ministério da Saúde nem do Governo qualquer tipo de menção a esta decisão. O encobrimento das incoerências socialistas continua..

Num país como o nosso onde a mentalidade remonta ao salazarismo e ao conservadorismo exacerbado é (quase) tabu falar de homossexualidade. Falar de casamento homossexual ainda pior. Por isso mesmo José Socrátes - na sua versão português suave - tenta agradar a gregos e a troianos (ou será que quererei dizer direita ou laranjinhas?) ao recuar e a tomar decisões destas... Manipular a esquerda com uma pseudo evolução na questão das igualdades de género e na não discriminação e assegurar que a direita ( ou os indecisos/independentes) são apaziguados com este tipo de decisão.
É por estas e por outras que um PS e um Sócratres outrora forças motrizes de captação de jovens eleitores observam agora o seu desvio, apenas natural, para Bloco de Esquerda e para PCP.

Obrigada PS, e viva o Bloco Central.

A uma semana do Optimus Alive...

2009-07-03T06:17:00.000-07:00

Perfeito. Placebo - Sleeping with ghosts/Soulmates

Vergonhoso

2009-06-18T05:54:00.000-07:00

Espero que estejam contentes com a escolha do Paulo Rangel. As sábias palavras.

The Rascals - out of dreams

2009-06-11T09:06:00.000-07:00

Em Paredes de Coura no mesmo dia de Franz Ferdinand.

O futuro da Europa

2009-06-07T14:12:00.000-07:00

É isto. Portugal continua na linha da frente da ignorância. Os eleitores portugueses (ou seja, os cerca de 40% que votaram) não conseguem sequer dissociar eleições europeias de eleições legislativas. Os media exaltam a derrota de Sócrates, a resposta dos eleitores à crise e à Governação Socialista.

O pior de tudo isto é que os próprios partidos, que fizeram tudo menos campanha europeia, contribuem para tal. É o BPN, é o Magalhães, é isto e aquilo. Quem falou no Tratado de Lisboa? Na PAC? No plano de recuperação económica da Europa?

Mais do que isto, para Rangel isto foi a 1º volta das legislativas! Para além disto, no seu discurso de vitória não refere uma única vez a Europa, os seus objectivos e projectos como eurodeputado mas dedica-se sim a um ataque feroz ao PS, afirmando que esta é a vitória da política da verdade, que o PSD renasceu das cinzas, que Portugal tem esperança novamente! Que bom, Portugal tem ainda esperança para continuar a ser este cantinho da Europa com mentalidade retrógrada e estupidez inata no que toca a política e no que toca à nossa identidade europeia.

Isto é relativo àqueles que votaram porque em relação à abstenção há muito mais a dizer. Falta de informação, desinteresse, está sol, está chuva, estou bem na cama, os políticos não fazem nada, a Europa está lá longe, não temos voz… Muitas podem ser as razões apontadas. Cerca de 43% de abstenção em toda a Europa. Queremos uma UE unida politica, social e economicamente para fazer face à crise, aos EUA e às potências emergentes. Assim não vamos lá. Assim o projecto Europeu cai por terra.

Concluindo, a Europa – tão importante neste clima de recessão económica como os nossos dignos representantes não deixam de afirmar – não vai mudar. As políticas neoliberais que nos meteram nesta crise vão continuar. Mais força ao PPE significa prossecução das medidas não intervencionistas que levam a estas crises cíclicas inevitáveis. O PSOE, se pouca força tinha, menos terá agora.

Agora, restam-nos mais 4 anos com as queixas do costume por parte das pessoas que provavelmente não foram às urnas. Mais, nas legislativas antecipo o circo do costume. A rotatividade do poder vai continuar. PSD e a 'Manelinha' a primeira-ministra.

Acho é a altura certa para começar a acreditar em Deus e ir rezar.

PS: É impressão minha ou os membros da JSD parecem animais?

Como os eurodeputados mandam em nós

2009-06-07T08:13:00.000-07:00

Para quem aqueles que dizem que os eurodeputados não fazem nada. Ver aqui e aqui.